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05/08/2016, ÀS 12:10

Massachusetts: trabalho igual, salário idem

Natalia Viri e Geraldo Samor










 
Claire Underwood só recebeu um aumento depois que reclamou com os produtores de House of Cards que estava ganhando menos que seu marido, Frank.
 
Meryl Streep ainda sente no bolso o sexismo de Hollywood: apesar de três estatuetas na prateleira e de ter mais indicações ao Oscar do que qualquer ator na História, ela ainda ganha menos do que seus colegas homens.
 
Para o Estado de Massachusetts, enough is enough
 
Os deputados estaduais acabam de aprovar uma lei que torna ilegal aos contratantes perguntar o salário anterior do candidato a uma vaga, uma iniciativa pioneira para atacar a persistente diferença de salários entre homens e mulheres.

A ideia é romper o ciclo que faz com que as mulheres ganhem sistematicamente menos que os homens. Nos Estados Unidos, a diferença é de, em média, 20%, e no Brasil, na casa dos 30%, para as mesmas vagas e níveis de qualificação.

Com a nova lei, aprovada por unanimidade e sancionada pelo governador (Republicano) Charlie Barker esta semana, o empregadores terão que fazer a proposta salarial na frente, com base no que o candidato vale para a companhia, e não no que valia para o empregador anterior. 

A iniciativa é vista com bons olhos por quem acompanha o assunto de perto. “A discriminação salarial, na maior parte das vezes, não é intencional, mas a perpetuação de um sistema”, diz Regina Madalozzo, coordenadora do mestrado do Insper e especialista em economia do gênero.

Alguns empregadores, inclusive no Brasil, já selecionam candidatos apenas com base em informações profissionais, sem a revelação de dados como nome ou gênero até a etapa final do processo.

“Críticos vão argumentar que uma pessoa que entra ganhando R$ 10 mil, se for tão produtiva quanto uma de R$ 15 mil vai acabar ganhando tanto quanto ela. Mas não, os dados mostram que essa relação não é tão clara”, pondera Madalozzo, alertando para a necessidade de medidas para corrigir a distorção.

Uma lei federal americana já proíbe a discriminação por sexo na definição dos salários, mas, por ser muito abrangente, é difícil provar que a diferença não ocorre por outros fatores, como capacitação ou tempo de casa. No Brasil, da mesma forma, um artigo na própria CLT veda a diferenciação, mas o abismo persiste. 

Já na lei de Massachusetts, as cláusulas são muito específicas, diz Angela Donaggio, professora da FGV Direito São Paulo. “É uma inovação muito bem-vinda e vamos torcer para ter bons frutos.”

A eficácia, no entanto, vai demorar a ser colocada à prova. A lei começa a valer apenas em 2018.

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