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19/05, ÀS 20:35

EXCLUSIVO:  Temer deve nomear Marcelo Barbosa para CVM

Uma boa notícia para fechar uma semana pavorosa

Geraldo Samor

No momento em que surgem relatos de conversas antirrepublicanas para nomeações para órgãos federais, o Presidente Michel Temer tem em sua mesa um nome à prova de ruídos para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado financeiro.  Trata-se do advogado Marcelo Barbosa, sócio do escritório Vieira Rezende Barbosa Guerreiro Advogados.

O nome de Barbosa foi sugerido ao Governo pelo ex-presidente do BC, Armínio Fraga, e pelo advogado Marcelo Trindade, que já presidiu a CVM.  O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já enviou a recomendação a Temer, que está próximo de confirmá-la. O mandato do atual presidente da CVM, Leonardo Pereira, começou em dezembro de 2012 e termina em 14 de julho.

Barbosa tem uma amizade de muitos anos com Armínio, e sempre manifestou o desejo de contribuir para a vida pública. É um nome de reputação ilibada e respeitado no meio jurídico, particularmente no direito societário e de mercado de capitais, sua área de atuação.

O mentor de Barbosa durante seu mestrado em direito na Columbia Law School, em Nova York, foi John Coffee, um influente professor que é referência nos EUA em lei do mercado de capitais, governança corporativa e crimes do colarinho branco.  Em 2013, Barbosa foi uma das pessoas que mais trabalhou para trazer para o Rio de Janeiro um escritório do Columbia Global Center, um think tank ligado à universidade.

Se nomeado e confirmado, o novo presidente da CVM já chegaria com um entendimento abrangente do funcionamento da autarquia, suas limitações e potencial.

Dentre os diversos temas importantes que fazem parte do escopo de atribuições da CVM, Barbosa provavelmente priorizaria a agenda de governança corporativa, na qual a CVM tem sido criticada por participantes do mercado como ineficaz na proteção de direitos de acionistas minoritários.  Nos últimos anos, conflitos entre minoritários e controladores em empresas como Oi, Petrobras e Eletrobras foram parar na CVM e na Justiça.

Barbosa também precisará robustecer o papel da CVM como fiscal e disciplinadora do mercado, um tema que voltou ao foco nos últimos dias depois das movimentações dos irmãos Batista nos mercados de câmbio e Bolsa.  De ontem para hoje, a CVM abriu cinco procedimentos administrativos para investigar a atuação de empresas do grupo JBS nos diversos mercados.

Dez entre dez fontes ouvidas pelo Brazil Journal definiram a nomeação de Barbosa com adjetivos variando entre ‘excelente' e ‘espetacular', com alguns manifestando o receio de que a publicação deste artigo poderia mobilizar as forças do atraso contra seu nome.  Neste caso, só o Brasil teria a perder.

 

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    Economia CVM

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